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Com foco interdisciplinar, UniFacema realiza I Tribunal Constitucional Simulado

Publicado em 27/11/2019 10:46

Nesta segunda-feira (25), o curso de Direito do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UniFacema promoveu o I Tribunal Constitucional Simulado. Tendo abordado o tema “A (In) Constitucionalidade do uso da Cannabis sativa para fins medicinais”, o tribunal deteve de uma abrangência interdisciplinar, e além do curso de Direito, contou com a colaboração dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Serviço Social.

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Prof. Msc. Frank Aguiar

Segundo o Prof. Msc. Frank Aguiar, articulador do evento, o principal objetivo desta ação foi fazer com que os alunos reflitam sobre a capacidade de analisar um processo jurídico no campo real. E conta que o tema abordado foi inspirado  na pauta sobre a Descriminalização da Cannabis sativa com ênfase medicamentosa, que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Tal como o modelo original, fizeram parte do Tribunal Constitucional Simulado do UniFacema, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), e Amicus curiae (termo de origem latina que significa "Amigo da Corte”). Ao todo, o evento contemplou a marca de 338 (trezentos e trinta e oito) inscritos.

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Por 8 votos a favor e 2 contra, este Tribunal Constitucional Simulado julgou constitucional o uso da Cannabis sativa para uso medicinal.

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